Por outro lado, itens da cesta básica passaram a ter isenção nos impostos. ICMS para compras em sites estrangeiros aumentou de 17% para 20%
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras em sites estrangeiros passou a ter um aumento a partir desta terça-feira (1º) no Piauí. Conforme previsto desde o ano passado, o imposto saiu de 17% para 20%. Em contrapartida, alguns alimentos passaram a ter isenção ou desconto em impostos (veja quais).
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Segundo o Secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, essa taxação faz parte da Remessa Conforme, acordo que fixa o imposto em 20% para empresas conveniadas na Remessa e reduz a alíquota modal de 22,5% que vale em todo o estado para não conveniados no programa.
“Toda base de cálculo do ICMS é feita sobre o preço de custo dos produtos. Então o preço final pago pelo consumidor já está com o imposto embutido. A empresa calcula e informa ao consumidor o que vai pagar agora com a nova taxação”, informou Emílio Júnior.
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O aumento nos impostos faz parte de intensão do Governo Federal de taxar empresas estrangeiras e valorizar o mercado local.
Compras estrangeiras
Getty Images
Itens de cesta básica ficam mais baratos
A mudança nas taxas também recai sobre as cestas básicas, mas nesse caso reduz os impostos de alimentos essências como forma de aumentar o poder aquisitivo da população.
Diante disso, a partir de hoje, segundo o Decreto Nº 23.517, itens de cesta básica que terão isenção do imposto estadual são:
Arroz;
Aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado;
Caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança (em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados);
Banha suína;
Feijão;
Farinha de mandioca;
Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz;
Fava comestível;
Goma e polvilho de mandioca;
Hortaliças, verduras e frutas frescas;
Ovos;
Sal de cozinha;
Leite fresco in natura e leite pasteurizado.
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Em relação ao preço final do produto, aquele pago pelo consumidor assim que pega o produto na prateleira, o Governador Rafael Fonteles informa que não é algo definido pelo governo, mas que a redução das taxas foi implementada como intensão dos comerciantes poderem reduzir os preços.
“O preço é decidido pelo mercado. No entanto, nós esperamos que, com a redução do custo, haja a redução do preço, sobretudo desses alimentos da cesta básica”, explicou o gestor.
*Caroline Rosário, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.
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