Decisão dessa quarta-feira (28) apontou um superfaturamento na contratação do show feito pela Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), em 2024. Show de cantor Leonardo na cidade de Gaúcha do Norte (MT), em 2024, mesmo após notificação de superfaturamento
A Justiça anulou um contrato de um show firmado pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para a apresentação do cantor Leonardo no município, devido a um superfaturamento identificado na contratação.
O contrato firmado para a apresentação no dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira cultural do município, custou R$ 750 mil. Mesmo com a notificação do Ministério Público Estadual (MPE), na época, o evento foi realizado (entenda mais abaixo). Agora, com a decisão assinada nessa quarta-feira (28), a empresa deverá devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, referente ao valor considerado como superfaturado.
Em nota, a Prefeitura de Gaúcha do Norte informou que a contratação foi feita pela gestão anterior, não tendo qualquer vínculo com a atual administração. O g1 entrou em contato com a assessoria da empresa Talismã, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
A cidade palco da apresentação sertaneja tem pouco mais de 8,6 mil moradores e a média de preço de shows já contratados por entidades públicas em períodos próximos da data do evento é de R$ 432 mil, segundo um levantamento feito pelo Ministério Público Estadual.
Para o MP, a prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago, descumprindo as exigências legais para inexigibilidade de licitação. Além da empresa, o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação. O g1 tenta localizar a defesa de Volney.
Entre 2022 e 2023, o artista realizou quatro apresentações no interior do estado, com cachês variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.
Briga judicial para realização do show
Cantor Leonardo
Prefeitura de Jales/Divulgação
Dois meses antes da realização do show, o Ministério Público já havia notificado a prefeitura e conseguiu na Justiça uma decisão liminar, com tutela de urgência, para suspender a apresentação. Em seguida, a prefeitura recorreu, sendo que o recurso apresentado foi acolhido pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
O argumento apresentado pelo município para manter o show, à época, foi de que o preço contratado teria sido devidamente justificado com base em notas fiscais referentes a outras apresentações do artista. A empresa também alegou que o valor cobrado era legal. No entanto, o MP provou que o valor era superior se comparado com outras contratações feitas no estado.
Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT)
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