Aumento para vereadores foi inserido por meio de emenda em projeto de lei que tratava de reajuste a servidores; em dezembro passado, vereadores aumentaram os próprios salários em R$ 44,4%. Câmara Municipal de Contagem
TV Globo
Os vereadores de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, aprovaram o segundo reajuste nos próprios salários em menos de seis meses. O aumento aprovado nesta terça-feira (28) foi de 9,42%.
Em dezembro do ano passado, a Câmara de Contagem aumentou o salário dos vereadores em 44,4%. Os salários, que eram de cerca de R$ 13 mil, saltaram para até R$ 19 mil. Com o segundo reajuste aprovado nesta terça, os salários devem subir cerca de R$1.800, chegando a quase R$ 21 mil.
O texto original do projeto de lei que trata do reajuste salarial contemplava apenas servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. O aumento para os vereadores foi inserido por meio de uma emenda apresentada momentos antes da votação.
Clique aqui e siga o perfil do MG1 no Instagram
Os novos salários do legislativo municipal de Contagem ultrapassam o da capital, onde os vereadores têm salário de R$ 18,4 mil.
O reajuste foi aprovado por 21 dos 25 vereadores da Câmara Municipal de Contagem. Nenhum parlamentar votou contra a medida; três se abstiveram e um esteve ausente da votação.
Segundo a câmara, o reajuste foi calculado baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período de maio de 2023 a abril deste ano. O aumento também será aplicado nos salários dos servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.
Outro lado
Em nota, a Câmara Municipal de Contagem informou que o reajuste trata-se de “recomposição” salarial, o que é assegurado por lei, e que “nada tem de relação” com o rejuste anterior.
“(…) É importante ressaltar que a recomposição em questão é assegurada pelo art.37, inciso X da Constituição Federal, além do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Contagem, que garantem a todos os agentes públicos – incluindo os agentes políticos – o direito a correção em virtude de perdas inflacionárias. Nesse sentido, a Lei Complementar 375/2024, embora tenha o mesmo escopo, nada tem de relação com o projeto citado em termos de tempo considerado para a revisão geral, pois considera outros períodos em que os agentes políticos não fizeram jus à recomposição da perda inflacionária, passando o subsídio para R$19.159,65, corrigindo parte do déficit acumulado desde o ano de 2012.”Vale salientar, ainda, que a revisão geral anual não constitui aumento real de remuneração, mas mecanismo que mantém o valor real das remunerações esubsídios.”, informou a câmara municipal.
Duas instituições de Contagem são investigadas por mortes de idosos
Assista aos vídeos mais vistos do g1 Minas